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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:00

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:30

CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:00

Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45

STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 19:00

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15

Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:30

Empresa aérea indenizara passageira por atraso em voo

Empresa aérea tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que houve falha técnica que exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00

Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:45

Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia

Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:00

Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:00

Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis

Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:00

Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45

CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência

CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:30

CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel

Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:45

Negado reajuste abusivo em conta de água de clube

Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:30

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 11091

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho

Empresa aérea tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que houve falha técnica que exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras

Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade

Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro

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